Termos e Condições

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02 de outubro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

O site é operado por Dailyflashel, com endereço em Arena das Dunas, Arena Office – Av. Prudente de Morais, 5121 – Sala M 28 – Lagoa Nova, Natal – RN, 59064-625 e contato por meio de [email protected] ou (84) 9922-8304. Ao acessar ou utilizar este site informativo sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, você aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar, interrompa o uso imediatamente. Estes termos regem o acesso não comercial a conteúdos educacionais e informativos, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Elegibilidade e uso permitido

O acesso é permitido a maiores de 18 anos ou a menores sob supervisão de responsáveis legais. O uso é restrito a fins informativos e educacionais relacionados a comunicação e desenvolvimento pessoal. É permitido visualizar, compartilhar trechos limitados para fins pessoais e acessar materiais gratuitos disponíveis. Qualquer uso comercial, reprodução integral ou modificação requer autorização prévia por escrito de Dailyflashel.

Conduta proibida

É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, como disseminação de conteúdo difamatório, spam, violação de direitos autorais ou tentativas de acesso não autorizado. Também não é permitido interferir na operação do site, coletar dados de outros usuários ou publicar informações falsas sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e medidas legais cabíveis.

Contas, envios ou conteúdo do usuário

Embora o site seja predominantemente informativo e não exija cadastro para navegação básica, caso sejam oferecidas funcionalidades de submissão de comentários ou formulários de contato, o usuário é responsável pelo conteúdo enviado. Dailyflashel reserva o direito de remover materiais que violem estes termos ou a legislação vigente, sem aviso prévio. Envios não configuram relação contratual ou garantia de resposta.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo, incluindo textos sobre cursos de comunicação e desenvolvimento pessoal, é de propriedade exclusiva de Dailyflashel ou licenciadores. Marcas, logotipos e materiais são protegidos por leis de propriedade intelectual brasileira. É permitido uso limitado para fins pessoais, como citações com atribuição, mas reprodução, distribuição ou adaptação sem consentimento é vedada. Violações sujeitam o infrator a responsabilidades civis e penais.

Serviços e links de terceiros

O site pode conter referências a recursos externos ou parceiros relacionados a educação e desenvolvimento pessoal, sem qualquer endosso ou garantia de qualidade. Dailyflashel não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de sites de terceiros. O usuário acessa tais recursos por sua conta e risco, observando as leis aplicáveis no Brasil.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site é mantido de forma não comercial e pode sofrer interrupções para manutenção ou por motivos técnicos. Dailyflashel pode alterar, suspender ou encerrar o acesso a qualquer momento, sem aviso, especialmente em caso de violação destes termos. Alterações nos termos serão publicadas com aviso prévio razoável, e o uso continuado implica aceitação das novas versões.

Isenções de responsabilidade

O conteúdo é fornecido para fins informativos e não substitui aconselhamento profissional em comunicação ou desenvolvimento pessoal. Dailyflashel não garante precisão, atualidade ou adequação a necessidades específicas, exceto nos limites da lei brasileira de consumo. Disposições que limitem responsabilidade não se aplicam a direitos inalienáveis do consumidor.

Limitação de responsabilidade

Exceto por danos causados por dolo ou culpa grave, ou por direitos não excludíveis sob o Código de Defesa do Consumidor, Dailyflashel não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes do uso do site. A responsabilidade total, quando aplicável, fica limitada ao valor razoável em conformidade com a legislação brasileira.

Indenização

O usuário concorda em indenizar Dailyflashel por perdas, custos ou despesas decorrentes de violações destes termos, uso indevido do site ou infrações a direitos de terceiros, incluindo custos legais, desde que não contrariem normas consumeristas imperativas.

Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação ou nos tribunais do foro da sede de Dailyflashel, sem prejuízo dos direitos do consumidor de buscar órgãos como Procon ou Justiça Comum. Cláusulas de eleição de foro não limitam ações em domicílio do consumidor conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Severabilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data de atualização

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A renúncia a direitos deve ser expressa por escrito. Alterações nos termos entram em vigor na data indicada. Para dúvidas ou contatos, utilize [email protected], (84) 9922-8304 ou o formulário na página de Contatos. Este documento reflete a versão atualizada em 02 de outubro de 2026 e substitui versões anteriores.